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Norma da Empresa X Direitos Trabalhistas: O que deve Prevalecer?

Os Direitos trabalhistas estão presentes na Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Acordos e Convenções Coletivas e em regime interno das empresas. Grande parte dos trabalhadores não conhecem de fato as leis que regem seu próprio trabalho. Por isso, acabam sendo orientados pelos normas ou convenções do trabalho de amigos e parentes. A verdade é que cada trabalho pode ter suas próprias normas. E o que é aplicado em um caso nem sempre será aplicado em outro.

Algumas pessoas acham que podem ter direito a horas extras, quando, na realidade, possuem cargos como o de gerência. Dentro do Direito do Trabalho cada situação é analisada de acordo com a realidade em que se desenvolve. Por exemplo, quando a empresa vigia os e-mails que os funcionários recebem parece muito com invasão de privacidade, talvez se aplique a indenização por danos morais ou não. Mas, antes de tudo é necessário investigar o caso.

Existem casos muito comuns de pessoas que exigem o recebimento de adicionais de insalubridade e periculosidade. Simplesmente por entender que possuem o direito, quando em alguns casos não possuem. Portanto, o melhor a se fazer é solicitar a orientação de um advogado que vai analisar cada situação e suas peculiaridades, antes de entrar com qualquer tipo de ação na justiça a favor de Direitos trabalhistas.  Sem uma analise de uma advogado o funcionário pode acabar sofrendo um processo, caso acuse a empresa por algo que não existe.

Leia mais: 7 Direitos do Consumidos que todos precisam saber

Quando for admitido em um novo emprego procure se informar sobre as normas internas da empresa. Informe sobre acordos e convenções coletivas ou converse com o Departamento de Pessoas.

Os cursos de pós graduação Ead da área do Direito da Faculdade Única são reconhecidos pelo MEC e traz um rico conhecimento no campo trabalhista e também em direito internacional. Na Faculdade Única você escolhe quando e onde quer fazer seu curso. Tenha autonomia e gerencie seu tempo sem sair de casa.

Instituição Reconhecida pelo MEC

Antes de fazer qualquer curso é indispensável verificar o registro da instituição junto ao MEC. O grupo Prominas possui parceria com a Faculdade Única, grupo educacional de valor e reconhecido no mercado de trabalho. São mais de 20 anos construindo uma gestão moderna e marcada por uma evolução constante de conhecimento. Todos os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu/Especialização da Faculdade Única atende todas as exigências da Resolução nº 01 do dia 08/06/2007 e da Portaria do MEC nº 1004 do dia 17/08/2017. Publicada no DOU – Diário Oficial da União do dia 18/08/2017, com validade em todo o território nacional.

Cursos na modalidade Ead é uma ótima opção para quem não possui tempo disponível para deslocamento até uma instituição. Assim você investe seu tempo em adquirir conhecimento e evolução em busca de um lugar no mercado de trabalho.  Com o curso Ead é possível estudar em casa, no conforto com a família, cuidando dos filhos. Na modalidade Ead você estuda onde e quando quiser, administrando seu próprio curso. Conheça os cursos de Pós Graduação da Faculdade Única reconhecidos pelo MEC.

 

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